Reunião de Cultura com Albino Rubim
O
Conselho de Cultura da Bahia abrigou reunião da SECULT, no dia 10 deste mês
para falar sobre Fundo de Cultura, Comenda do Mérito Cultural da Bahia, Plano
Estadual de Cultura, Lei do Plano Estadual Cultura da Bahia na Assembleia
Legislativa e Eleições do Conselho Estadual de Cultura: Setores Culturais.
Neste dia, estiveram presentes todos os representantes da SECULT e sociedade
civil organizada ou não. No dia 11 a mesma reunião se destinou apenas aos
colegiados de artes ê cultura da Bahia.
O
secretario de cultura Albino Rubim presidiu, a
reunião das setoriais e falou sobre o Plano de Cultura da Bahia, informou
que este foi aprovado no ano de 2010 e a Lei Orgânica de Cultura da Bahia em
2011. Rubim relembrou os pontos discutidos nas Conferências de Cultura Regionais,
Municipais e Estadual da Bahia, e disse que tais pontos geraram o plano que ora
se encontra em tramitação na Assembleia Legislativo. Disse ainda que esse
formato de plano é genérico, posto que resulta de modelos do Plano Nacional de
Cultura e da realização das Conferências de Cultura no Estado. O Secretario
deixou claro o seu desejo de ver o plano aprovado pela Assembleia Legislativa
ainda em agosto deste ano quando serão retomadas as atividades do legislativo
baiano. Rubim conclamou os artistas e fazedores de cultura a se mobilizem para “pressionar”
os deputados a votarem o plano o mais rápido possível, pois, posteriormente
eles, os deputados, entrarão em período de campanha eleitoral não haverá votações
fora do contexto eleitoreiro. O Secretário também afirmou que há um forte
acompanhamento para a aprovação do Plano de Cultura do Estado da Bahia, e que
tem conversado com as lideranças para que aconteçam acordos evitando a
submissão do plano às diversas comissões antes da aprovação.
A
respeito da Comenda do Mérito Cultural da Bahia que será uma Medalha cuja
premiação acontecerá no dia 05 de novembro (Dia da Cultura) Albino Rubim
informou que será criada uma comissão composta por membros da SECULT, e
representantes de entidades culturais da Bahia, incluindo universidades e centros de estudos, a comissão
escolherá os homenageados através dos devidos critérios. Rubim
ratificou que a comissão é responsável apenas pela escolha dos homenageados e
não por suas indicações. Segundo o Secretário, qualquer pessoa poderá indicar
candidaturas e inclusive, indicar mais de uma pessoa. Esse ano em especial
haverá 10 premiações em cada área, incluindo nesse rol as homenagens póstumas,
porem a partir de 2015 serão apenas 5 homenagens para todas as categorias
pertencentes às modalidades existentes na premiação. Rubim disse que a
preocupação da SECULT é reconhecer as pessoas que tiveram um papel importante
para a cultura da Bahia. Por isso o portal da SECULT se encontra à disposição
do publico para as indicações que serão realizadas até o dia 30 de Julho. Para
que uma pessoa possa indicar outro é preciso que esteja devidamente cadastrada
no site.
A
eleição para o novo Conselho de Cultura que acontecerá ainda este ano, também no
dia 05 de novembro, foi instituída pela Lei Orgânica de Cultura do Estado da
Bahia e as normas a serem seguidas para a escolha estão presentes nela. O
cadastramento dos eleitores será realizado no site da SECULT e será a única
forma de capacitar a pessoa como eleitor. A apresentação dos currículos dos
candidatos e sua candidatura juntamente com o cadastramento dos eleitores será
realizada no período de 1º a 31 de Agosto de 2014. O Secretário informou que a
SECULT vem se empenhado ao máximo para fazer um projeto bem amplo dentro das
suas limitações, e disse ainda que os eleitores terão liberdade para votar em
qualquer área independente da sua classe artística. Haverá uma abertura
eleitoral para qualquer tipo de agente cultural. Cuca Mattos (representante da
FUNCEB presente na reunião) defende o processo de participação popular no
Conselho celebrando as mudanças no antigo modo, onde a gestão do Conselho era
escolhida por indicação do governador contando apenas com nomes de grandes
figuras da Cultura, houve ampla discussão sobre elegível e eleitor e suas
respectivas funções no processo eleitoral, o clássico “Quem pode o quê?”.
O
Secretário discutiu também com as várias lideranças presentes, entre eles
conselheiros e representantes setoriais sobre o Fundo de Cultura do Estado da
Bahia. Ele informou aos presentes que foi enviado um novo projeto de lei que
muda o regimento do Fundo de Cultura da Bahia e que este já foi aprovada pelo
Planalto Geral Central e está sendo enviado para a Assembleia Legislativa para
que seja transformado em lei tudo o que
se pratica atualmente na Cultura da Bahia. O Fundo de Cultura da Bahia foi
criado em 2005 e era repassado para os contemplados sem nenhum critério,
somente a partir de 2007 com a chegada de Jaques Wagner ao governo, foram criadas
normas como a formulação de editais e outros instrumentos com comissões específicas e renováveis, composta por membros de todas as partes do
Estado da Bahia que analisam e escolhem os melhores projetos para captar a
verba da cultura. Albino Rubim ressalta em sua fala que o Secretário de Cultura
não interfere em nenhuma decisão tomada por esta comissão de analise de
projetos, que ela é autônoma para deliberar como e para quem a verba será
liberada. Segundo ele houve uma mobilização em defesa da analise dos projetos
por parte dos agentes culturais, o que foi atendido. Na visão do Secretario este
é um modelo justo para distribuição das verbas públicas. Rubim destaca que 25%
do Fundo de Cultura é entregue para as prefeituras do interior do Estado da
Bahia, mas essa verba é ínfima para
garantir a produção cultural dos municípios.
Durante
a reunião o artista Gordo Neto cobrou da SECULT e do governador Jacques Wagner a
resposta referente a distribuição do percentual destinado à cultura, o qual
artistas e agentes culturais ainda não tem conhecimento se está firmado por
lei, tampouco obtiveram resposta do que foi prometido em reunião anterior pelo governador. Também
questionou o porquê da falta de resposta
e como se dá a distribuição da verba da cultura. Albino Rubim respondeu que o acordo de
liberação do Fundo de Cultura do Estado já está assinado, mas ainda não houve um encontro com as
empresas contribuintes para que isto se torne um ato público e que a reunião
para este fim já está sendo
providenciada . Por este motivo, a verba da cultura ainda está indisponível
para uso no Estado. Albino terminou sua fala defendendo a criação de fóruns
setoriais nos territórios, municípios e Estado para que aconteça uma cobrança
mais efetiva conjuntamente com a participação popular na distribuição das
verbas do Fundo de Cultura.
jul.2014
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