CONFERENCIA ESTADUAL DE CULTURA PARTE I
A
V Conferência estadual de cultura da Bahia realizada na cidade de Camaçari nos
dias 12 e 13 de outubro pode ser considerada um sucesso para o Baixo sul,
especialmente para o município de Valença pelas conquistas importantes que nós,
os delegados conseguimos para a cultura regional e estadual.
De
Valença participaram três delegados, eu Irene Dóres, Janete Vomerim,
Wellingthon Anunpciação, e Célia Praesent que foi eleita na setorial de dança.
Na conferência nossa busca foi toda focada na cultura identitária, na forma de distribuição de importâncias para os
grupos de cultura e na garantia de divulgação da arte através de todas as
formas de mídias. Em nossos trabalhos conseguimos aprovar propostas nos dois
níveis. Em Nível nacional foi aprovada a proposta de planos de cultura que visem garantir a distribuição por rateio, de cotas dos impostos arrecadados pelo
governo federal para os municípios redistribuírem aos artistas e gestores
culturais como fomento às ações no âmbito da cultural em todas as suas
vertentes. Janete Vomerim ao defender essa proposta enfatizou que as cotas da
cultura devem ser destinadas a cada seguimento cultural específico. E para isso
os municípios devem organizar suas representações culturais e seus artistas
através de uma sistematização dos indicadores culturais local.
Ficou
complicado? Então, a sistematização se faz por etapas, como pesquisa,
cadastramento dos artistas e das manifestações culturais existentes na região,
cada uma no seu seguimento (ex: dança, teatro, grupos como o arguidá e
zambiapunga etc.). Esse cadastro deve ser efetivado no Sistema Nacional de
Cultura do MinC (ministério da Cultura), inclusive eu fiquei sabendo que a
prefeita Júcelia já assinou o termo de adesão com o MinC. Portanto a aprovação
da proposta de Janete para Valença é um passo importantíssimo para o nosso
cadastramento no MinC e a nossa capacitação para captar impostos federais no
desenvolvimento de nosso trabalho artístico.
Mas,
não paramos por aí, a segunda proposta
aprovada em nível nacional foi de Wellingthon, que trabalhou no grupo de
comunicação e cultura, defendeu a regulamentação da comunicação pública, como
direito de acesso de todos os brasileiros, para que ela seja disponibilizada em
todas as possibilidades de transmissão (satélite, banda larga, etc),
contemplando a diversidade cultural e os recursos de acessibilidade. Com essa
proposta aprovada pelo Congresso as informações ficarão mais acessíveis e os
artistas e grupo culturais poderão divulgar e ser divulgados com maior rapidez
e sem burocracia. Porque na atualidade se o artista quiser divulgar um evento a
título de colaboração pelo veículo de comunicação, pelo menos em Valença, ele
precisa pedir muito e passar por um processo de certa forma humilhante, pois
tem que falar com o dono, com o gerente do veículo de comunicação, e ainda enviar
ofício, e se o gestor da rádio procurada não for com sua cara, proíbe o locutor
de fazer até uma entrevista com você para divulgar o evento. Enfim, é muito
difícil divulgar quando não se paga. Portanto a aprovação dessa proposta foi
muito importante não só para Valença, mas para o Brasil.
A
terceira proposta aprovado foi criada por mim, que legal, estou contribuindo
para a cultura baiana, porque fui na linha estadual. Em meio a tantas rodas de
conversas interessantes eu pensei muito e resolvi cuidar da cultura
identitária, e ainda bem, a única pessoa a pensar nisso fui eu, até fui bem
elogiada por uma servidora da Fundação Pedro Calmon. Então eu propus que o
Estado se preocupe e organize programas de pesquisa, cadastramento e registro
dos grupos culturais de identidades como zambiapunga, arguidá, ternos de reis,
cantigas de rodas, ritos indígenas e as manifestações de africanidades, também
propus que os patrimônios tangíveis, (imóveis como o teatro municipal de
Valença) sejam preservados tombados e salvaguardados, nossa proposta também não
deixou de fora o fomento para que esses grupos possam se manifestar
culturalmente e garantirem sua continuidade passando à frente sua memória oral.
Em
termos de discussão nas plenárias, eu como não tenho receio nenhum, solicitei
do deputado Álvaro Gomes que se interesse pelas questões da cultura e que tenha
cuidado na hora das votações dos nossos projetos. Ele respondeu que as votações
são fechadas e que nesse caso a influência dele cai um pouco porque no
resultado não se sabe quem votou em que. Então povo, que tal a gente exigir
votação aberta pelos deputados?
O
governador Jacques Wagner prometeu liberar o dinheiro que que ainda deve ao
pessoal da cultura pelo exercício de 2012, não entendeu? Assim, a SECULT faz os
editais você concorre passa e o Estado te paga para trabalhar, só que agora é
véspera de política e de copa do mundo, a Bahia entrou em estado de contingenciamento
(cortes de verbas) e a cultura é que se ferrou pois os artistas e grupos
culturais estão sem receber os seus proventos pelo trabalho aprovado, muitos
artistas estão sem poder desenvolver o trabalho por falta de pagamento. Wagner
prometeu pagar em assembleia, se não o fizer, estará queimado.
Durante
a Conferência houve a escolha de representantes para os conselhos territoriais
de cultura, Valença não conseguiu fazer um, porque a ambição e a falta de
pensamento no coletivo fizeram com que meus colegas do Baixo Sul deixassem de
votar em mim, que obtive votação razoável, e nós ficamos sem representante.
Detalhe, cada candidato egoísta conseguiu apenas o voto deles próprios,
enquanto eu consegui seis votos, se juntasse com os deles o Baixo sul teria pelo
menos um suplente. Mas, isso não é o fim do mundo, Valença ganhou muito com o
nosso grupo, o Baixo Sul e o Estado ganharam e a federação também, afinal as
necessidades artísticas e culturais são iguais, só mudam os nomes e as
localidades.
Out. de 2013
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